Saiba tudo sobre o Planejamento Societário
9 de agosto de 2022

Quando alguém decide abrir uma empresa pode optar por ter um sócio. Essa motivação se dá por muitas razões, entre elas conhecimento técnico do sócio e medo de iniciar um empreendimento sozinho. 

O fato de ter um sócio requer bastante reflexão, pois envolvem muitos processos, inclusive jurídicos. Além de ser necessário ter convergência de ideias entre os sócios e a regularização das atividades de cada um.


O que é um Planejamento Societário? 


O planejamento societário é um documento muito importante que determina os procedimentos e define as estratégias sobre como a sociedade irá funcionar. Geralmente, o processo é todo feito antes da abertura formal do negócio, elaborando políticas internas e determinando responsabilidades. 

A partir do Planejamento Societário são definidas as tarefas, obrigações e direitos de cada membro da organização. Outro ponto importante é que é possível estabelecer uma resolução prévia para questões que podem cair em litígio futuramente. 

Os temas fundamentais do planejamento societário são a tomada de decisão, crescimento da organização, saída e entrada de sócios, investimentos, participação nos resultados, etc. 

 

Principais pontos elencados no planejamento


O planejamento societário se mostra extremamente valoroso por possibilitar maior segurança jurídica para cada sócio e para a própria sociedade. 

Para organizar um planejamento societário existem alguns pontos que não podem faltar: 


  • Finalidade do negócio: determinar objetivos específicos e saber do trabalho que a empresa desenvolve traz credibilidade frente ao mercado e credores;
  • Tipo societário da empresa: No Brasil existem vários tipos de sociedades empresariais. É preciso escolher de maneira acertada para evitar problemas futuros como aumento de carga tributária ou alvarás não concedidos;
  • Valor do capital social: O capital social pode ser efetuado de diversas maneiras, como por automóveis, dinheiro, equipamentos, imóveis, máquinas etc. Ele determina qual será a participação de cada um dos sócios no momento da abertura do negócio e se relaciona diretamente com ganhos e perdas futuros;
  • Responsabilidade de cada sócio da empresa: determina, detalhadamente, qual vai ser o limite das responsabilidades e atividades a serem desempenhadas de cada sócio dentro da organização.

 

Para finalizar, também é considerado as questões pessoais dos sócios, pois elas podem interferir no futuro do negócio (como a sucessão em caso de falecimento de um dos sócios). Depois de tudo esquematizado, a empresa pode ser aberta com maior segurança. 

 

Para esquematizar todas essas etapas e formular um planejamento societário adequado para a sua realidade, uma assessoria jurídica empresarial é essencial. Conte com a equipe da Brazil e Lima para lhe apoiar:

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Como a cláusula de não concorrência pode proteger a sua empresa

7 de fevereiro de 2025
A cláusula de não concorrência é uma ferramenta importante para proteger a competitividade e os interesses da sua empresa. Ela impede que ex-funcionários, parceiros ou prestadores de serviços atuem no mercado com informações privilegiadas ou em empresas concorrentes. Ao ser incluída em contratos de trabalho ou acordos de parceria, essa cláusula garante que, por um período específico, os indivíduos não possam se envolver diretamente com a concorrência, preservando a vantagem competitiva da empresa e evitando o vazamento de estratégias comerciais. Por que incluir essa cláusula? Ao incluir uma cláusula de não concorrência, você protege seus segredos comerciais, estratégias de negócios e outros ativos valiosos. Essa medida impede que um ex-colaborador use conhecimentos adquiridos em sua empresa para beneficiar uma concorrente, seja em termos de preços, clientes ou práticas de mercado. Além disso, essa cláusula oferece um recurso jurídico em caso de violação, permitindo que a empresa busque reparações.  Cuidados ao elaborar a cláusula É essencial que a cláusula de não concorrência seja bem estruturada para ser válida. Ela deve ser razoável em termos de duração e alcance geográfico, e não deve impor restrições excessivas à liberdade de trabalho do indivíduo. Caso contrário, ela pode ser considerada inválida em alguns países, por ser vista como uma limitação indevida à liberdade econômica. A cláusula de não concorrência é um componente vital na proteção da sua empresa contra a concorrência desleal. Ela oferece segurança jurídica, evitando que ex-colaboradores ou parceiros utilizem informações privilegiadas para prejudicar sua empresa no mercado. No entanto, sua implementação deve ser cuidadosa e adequada ao contexto da empresa, garantindo sua validade e eficácia. Entre em contato para mais orientações sobre como proteger seu negócio com medidas jurídicas eficientes. A Brazil e Lima Advogados oferece soluções jurídicas especializadas para proteger o seu negócio, minimizar riscos e garantir a conformidade com as legislações vigentes. Se você busca um suporte estratégico e eficiente para sua empresa, seja na área trabalhista, empresarial ou ambiental, nossa equipe está pronta para ajudar. Conte conosco para implementar as melhores práticas jurídicas e proteger seus interesses. Entre em contato e descubra como podemos contribuir para o sucesso e a segurança jurídica do seu negócio.
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O Planejamento Sucessório: garantia de tranquilidade e justiça na transmissão de Patrimônio

18 de dezembro de 2024
Por que o planejamento sucessório é essencial? A perda de um ente querido é um momento de dor e vulnerabilidade para qualquer família. Nesse contexto, o planejamento sucessório surge como uma ferramenta fundamental para garantir que o patrimônio seja transmitido de forma tranquila e justa entre os herdeiros. Sem um planejamento adequado, é comum que as famílias enfrentem situações difíceis, como: Disputas judiciais prolongadas: Quando não há um testamento claro, os herdeiros podem acabar em longas batalhas judiciais para definir quem tem direito a quais bens. Desentendimentos familiares: A falta de clareza sobre a partilha de bens pode gerar conflitos entre familiares, comprometendo relações e criando divisões que muitas vezes são irreparáveis. Perda de bens: Sem uma estrutura jurídica bem definida, há o risco de que parte do patrimônio seja perdida em função de impostos ou de mal-entendidos legais. Evitando conflitos familiares Imagine uma situação em que uma família, após o falecimento de um ente querido, se vê envolvida em uma disputa acirrada sobre a herança. Sem um testamento claro e um planejamento sucessório bem estruturado, o que deveria ser uma transição pacífica pode rapidamente se transformar em um verdadeiro pesadelo. O papel dos profissionais especializados Para evitar esses conflitos e garantir que o processo de sucessão ocorra de forma harmoniosa, é essencial contar com o apoio de profissionais qualificados. No Brazil e Lima Advogados , oferecemos um serviço especializado em planejamento sucessório, ajudando nossos clientes a: Elaborar testamentos claros e detalhados: Definindo de forma precisa a vontade do testador em relação à distribuição de seus bens. Estabelecer estruturas jurídicas adequadas: Como a criação de holdings familiares ou de instrumentos de doação com usufruto, que podem facilitar a transição e minimizar a carga tributária. Prevenir conflitos futuros: Garantindo que todos os herdeiros estejam cientes e de acordo com o plano de sucessão, reduzindo a possibilidade de desentendimentos. O planejamento sucessório é mais do que uma questão de organização financeira; é uma forma de proteger a harmonia familiar e garantir que o legado de uma vida inteira seja transmitido de forma justa e tranquila.
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